16 de junho de 2019
RESSARCIMENTO – Nota Técnica 2018.005 altera leiaute da NF-e/NFC-e
No dia 12 de fevereiro, foi publicada uma nova versão da Nota Técnica 2018.005 que…
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16 de junho de 2019
Novos Campos da NF-e facilitam apuração do ressarcimento do ICMS-ST
Os contribuintes do ICMS que realizam operações sujeitas à substituição tributária devem ficar atentos às…
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3 de janeiro de 2019
Ressarcimento ICMS-ST
Uma mudança de paradigma nas vendas a consumidor final A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E O RESSARCIMENTO…
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28 de março de 2019
ICMS-ST e o “Novo Ressarcimento” em São Paulo
A Secretaria de Fazenda de São Paulo, através da Portaria CAT 42/18, disciplinou a nova…
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10 de janeiro de 2019
“Nos Conformes”
Por meio da Lei Complementar nº 1.320/2018, o Estado de São Paulo estabeleceu o Programa…
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15 de fevereiro de 2019
Documentos Inidôneos
A Súmula 509 do STJ pacificou o entendimento de que, ao adquirente de boa-fé, é…
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4 de fevereiro de 2019
Controle de Estoque
Conforme estabelecido no Ajuste SINIEF nº 25/2016, a partir de 2019 haverá uma prazo escalonado…
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28 de março de 2019
Conformidade Tributária: uma questão de Governança Corporativa
(Consulta Pública RFB nº 04/2018) O Programa de Estímulo à Conformidade Tributária (Pró-Conformidade), em estudo…
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28 de março de 2019
Ilicitude de procedimentos leva Carf a desconsiderar planejamento tributário
O contribuinte estará no campo da ilicitude se o negócio jurídico for simulado ou se…
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4 de fevereiro de 2019
Controle de estoques e suas dimensões
Em um senário de alta competitividade e margens estreitas, a escolha de um fornecedor é…
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