No dia 12 de fevereiro, foi publicada uma nova versão da Nota Técnica 2018.005 que…
Equipe A+16 de junho de 2019
Notícias
A Súmula 509 do STJ pacificou o entendimento de que, ao adquirente de boa-fé, é…
Equipe A+15 de fevereiro de 2019
Conforme estabelecido no Ajuste SINIEF nº 25/2016, a partir de 2019 haverá uma prazo escalonado…
Equipe A+4 de fevereiro de 2019
(Consulta Pública RFB nº 04/2018) O Programa de Estímulo à Conformidade Tributária (Pró-Conformidade), em estudo…
Equipe A+28 de março de 2019
O contribuinte estará no campo da ilicitude se o negócio jurídico for simulado ou se…
Equipe A+28 de março de 2019